Home- busca: Nome Social
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.
judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
Apenas contestar judicialmente a dívida não exclui positivação
inclusão do nome do devedor em cadastros restritivos de crédito.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
, além de danos materiais, em virtude da prestação de serviço defeituoso que causou a negativação do nome da cliente.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:37
Banco deve pagar à senhora indenização superior a R$ 20 mil
incluir o nome de M.S.F. nos órgãos de proteção ao crédito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Google condenado por danos morais
, que uma comunidade virtual fora criada com o seu nome no site de relacionamentos Orkut, com o intuito de lhe humilhar.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 16:12
Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização
um consumidor e o Banco do Brasil Volkswagen que encaminhou o nome do cliente para os órgãos de Proteção ao Crédito.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:29
Consultor de informática contratado como pessoa jurídica tem reconhecido vínculo empregatício
pessoa jurídica em seu nome, teve reconhecido o vínculo empregatício com a empresa à qual prestava serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03
Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança
CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
O sindicato detém legitimidade processual para buscar em juízo, em nome de seus associados, a
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:03
TST: para declarar pobreza não é necessária procuração especial
Declaração de pobreza feita por advogado na petição inicial da ação trabalhista em nome e em favor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10
Democracia brasileira
Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:14
Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis
pagos a título de Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), dos últimos cinco anos.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?
ciências criminais. Doutorando em Direito pela Universidade Museo Social Argentino, Professor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
fato, o problema existente entre raça e sociedade é psicologicamente complexo, não sendo biológica sua origem, portanto, só pode ser social.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:40
O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica
elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 13:20
Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária
social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 15:52
Decreto nº 7.300, de 14 de setembro de 2010.
processo de certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenção da isenção das contribuições para a seguridade social.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:01
Derrubada decisão judicial que concedeu aposentadoria sem o segurado ter apresentado pedido ao INSS
(TRF4), ação movida contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por uma segurada que não chegou
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24
Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos
A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu
